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Projeto:   PL 475   04/09/2018  (ver documento)
Processo:   01-475/2018
Justificativa:   ver documento Jpl0475-2018
Carta de lei:   ver documento CPL0475-2018
Promulgação:   LEI  17.369 de 13/07/2020    (ver documento)
Promovente:   Police
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A BUSBRASIL FEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / AUTOMOVEIS ANTIGOS / BUSBRASIL FEST / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EXPOSICAO / LEI 14.485/2007 / ONIBUS
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1607-2018
ver documento EDUC0756-2019
ver documento FIN0183-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 29/08/2018  Encaminhado em 05/09/2018
PROC-CMSP  Recebido em 05/09/2018  Encaminhado em 18/09/2018
CCJ  Recebido em 18/09/2018  Encaminhado em 18/10/2018
EDUC  Recebido em 18/10/2018  Encaminhado em 23/05/2019
FIN  Recebido em 23/05/2019  Encaminhado em 18/05/2020
SGP12  Recebido em 03/06/2020  Encaminhado em 03/06/2020
SGP21  Recebido em 04/06/2020  Encaminhado em 11/08/2020
SGP23  Recebido em 11/08/2020  Encaminhado em 09/09/2020
ARQUIVO  Recebido em 29/09/2020  Encaminhado em 24/02/2023
SGP21  Recebido em 24/02/2023  Encaminhado em 01/03/2023
ARQUIVO  Recebido em 14/03/2023  Encaminhado em 14/03/2023
SGP21  Recebido em 03/08/2023  Encaminhado em 03/08/2023
SGP23  Recebido em 03/08/2023  Encaminhado em 03/08/2023
SGP21  Recebido em 04/08/2023  Encaminhado em 04/08/2023
ARQUIVO  Recebido em 07/08/2023 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
Encaminhamento:   Oficio CMSP 718/2019 de 18/11/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/02/2020 atraves do(a) Ofício ATL nº 124/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 178/2020
Oficio CMSP 441/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010541-2
prazo de sanção: 10/07/2020
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0010541-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 467/2020
Oficio CMSP 593/2020 de 14/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0014013-7
Encerramento:   04/08/2023. Motivo: PROMULGADO


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